Publicações

Com o advento da Lei n° 11.107, de 6/4/2005, o legislador federal procurou editar normas gerais relativas à contratação de consórcios públicos.

As divergências podem fomentar a discussão de idéias e, não raramente, pressagiar grandes decisões estratégicas.

O ambiente econômico pós-setembro de 2008 vem trazendo reflexos bastante sérios para as empresas brasileiras.

ICMS sobre demanda de potência de energia elétrica: vitória de Pirro dos contribuintes.

A tese apresentada por holdings para derrubar a contribuição sindical patronal já tem trazido resultados na Justiça.

A nova Lei Complementar n.° 123/2006, que instituiu novo Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, concedeu inúmeras vantagens e privilégios.

Desde a antiguidade até os tempos atuais sempre houve por parte dos povos a preocupação de se estabelecer regras que tratassem do destino dos bens dos cidadãos após a sua morte.

A discussão sobre a obrigatoriedade do pagamento de contribuição sindical patronal pelas holdings está dividida na Justiça do trabalho.

As pessoas jurídicas, da mesma forma que as pessoas naturais, são individualizadas por seu nome, sendo por ele definidas e personificadas.